Programação do Seminário O 8º Conde dos Arcos: seu percurso e circunstâncias no Brasil

6 a 9 de outubro de 2008

Segunda-feira 06 de outubro de 2008

Local: Palácio da Associação Comercial da Bahia

Endereço: Associação Comercial da Bahia - ACB

Praça Conde dos Arcos s/nº, Comércio

www.acbbahia.com.br – 3242-4455

 

15h Abertura

15h30 Conferência de Abertura: O 8º Conde dos Arcos: sua origem, ascendência e formação – D. Marcus de Noronha da Costa. (Academia Portuguesa da História)  

17h Encerramento

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Terça-feira 07 de outubro de 2008 

Local: Auditório da Faculdade 2 de Julho

13h30 Credenciamento

14h30 Palestra: A diplomacia de Portugal no conflito franco-inglês e o deslocamento da corte portuguesa para o Brasil – Dr. João Sabido Costa, Cônsul Geral de Portugal 

Palestra: D. João VI e D. Marcos de Noronha e Brito - dois vultos representativos de uma época.– Prof. Dr. Armando Alexandre Santos. (IHSP) 

Palestra: O 8º Conde dos Arcos: Governador do Grão Pará e Vice Rei do Brasil – Prof. Jaime Nascimento – (IGHB)

Palestra: De volta ao poder: o 8º Conde dos Arcos Governador da Bahia – Prof. Dr. Ubiratan Castro de Araújo. (FPC /UFBA - FFCH)

18hEncerramento

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Quarta-feira 08 de outubro de 2008

Local: Auditório da Faculdade 2 de Julho

14h30 Palestra: A Educação na Bahia no governo do 8º Conde dos Arcos – Profa. Dra. Antonietta D'Aguiar Nunes (FPC / UFBA - FACED) 

Palestra: O 8º Conde dos Arcos e a imprensa na Bahia – Prof. Dr. Luis Guilherme Pontes Tavares (IGHB/ALBA)

Palestra: Dona Carlota Joaquina – Profa. Dra. Márcia Barreiros Leite. (UEFS)

Palestra: A Faculdade 2 de Julho e o Solar Conde dos Arcos. Projetos para a sua re-qualificação – Prof. Dr. Josué Da Silva Mello (Diretor Geral da Faculdade 2 de Julho)

18h Encerramento

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Quinta-feira 09 de outubro de 2008 

Local: Auditório da Faculdade 2 de Julho

14h30 Palestra: Defesa militar e fortificações da Bahia: D. Marcos de Noronha e Brito X D. Rodrigo de Souza Coutinho – Prof. Dr. Mario Mendonça de Oliveira (UFBA - FAUFBA)

Palestra: Idealização urbana no governo do 8º Conde dos Arcos – Profa. Msc. Gina Veiga Marocci (CEFET)

Palestra: O Canal Conde dos Arcos: uma obra visionária no início do Século XIX. – Prof. Dr. Franklin Oliveira Júnior (IGHB / FTC)

Palestra: O restaurador de Pernambuco e Ministro de Marinha e Ultramar – D. Marcos de Noronha da Costa. (Academia Portuguesa da História)

18h Encerramento

Palestrantes e participantes confirmados

Dr. João Sabido Costa (Cônsul de Portugal na Bahia)

D. Marcos de Noronha da Costa (Academia Portuguesa da História)

Prof. Jaime Nascimento (IGHB)

Prof. Dr. Ubiratan Castro de Araújo (FPC)

Profa. Antonietta D´Aguiar Nunes (FPC / UFBA - FACED)

Prof. Luiz Alberto Ribeiro Freire (UFBA - EBA)

Prof. Mario Mendonça de Oliveira (UFBA - FAUFBA)

Profa. Gina Veiga Marocci (CEFET)

Prof. Franklin de Oliveira Júnior

Profa. Márcia Leite

Prof. Josué da Silva Mello, Dir. Geral da Faculdade 2 de Julho

Dr. Eduardo Morais de Castro, Presidente da ACB

Prof. Edivaldo Boaventura, Presidente da Academia de Letras da Bahia

Profa. Consuelo Pondé de Sena, Presidente do IGHB

O governo do 8º Conde dos Arcos (D. Marcos de Noronha e Brito) na Bahia

Antonietta d´Aguiar Nunes
Historiógrafa do Arquivo Público do Estado da Bahia
Professora Adjunta de História da Educação FACED/UFBa

R E S U M O

O trabalho pretende resgatar a administração na Bahia do 8º conde dos Arcos, d. Marcos de Noronha e Brito (1810-1818) salientando sobretudo a sua atuação na área educacional. Partindo de um levantamento em fontes primárias e secundárias, começa historiando o condado dos Arcos de Val-de-Vez até que se chegou ao seu 8º titular. Resume a biografia deste Conde dos Arcos mencionando sua atuação como governador da capitania do Pará e vice-rei do Brasil. Depois da chegada da Família Real e sua instalação no Rio de Janeiro, o 8º conde dos Arcos foi nomeado governador da capitania da Bahia. Depois de sumariar algumas das realizações deste governador, o trabalho passa a tratar da sua atuação no nível educacional, elencando as aulas públicas criadas e existentes em seu período de governo: 25 cadeiras de primeiras letras, 11 de Gramática Latina e ainda umas 8 Aulas Maiores. Menciona também os cursos de nível superior: os de Anatomia e Cirurgia, ampliado em 1815 para um curso completo em Cirurgia, com 5 cadeiras e a duração de 5 anos, e o Seminário de Ciências Eclesiásticas fundado neste ano de 1815 pelo arcebispo d. frei Francisco de S. Damaso de Abreu Vieira. Trata também da criação de uma Biblioteca Pública e da autorização para funcionamento de uma imprensa particular: a de Manuel Antonio da Silva Serva, que editou a Gazeta Idade d´Ouro do Brasil. Conclui falando de sua ida ao Rio de Janeiro onde foi Ministro, sua caída em desgraça por ocasião da elaboração da Constituição pelas Côrtes Portuguesas, sua prisão e embarque para Portugal, e depois sua reabilitação tanto no Brasil quanto em Portugal, e seu falecimento aos 58 anos de idade, em Lisboa.

PALAVRAS CHAVE: 8º Conde dos Arcos – educação baiana início séc. XIX – Política educacional.

Forte da Jequitaia - Cid Teixeira

Vale a pergunta. O que levaria o governo já ultrapassados os medos da era napoleônica, com o rei morando em boa paz e segurança no Rio de Janeiro, a acrescentar mais um forte no rosário de defensas da Cidade do Salvador? Não são conhecidos, infelizmente, exposições de motivos de justificação da providência. Apenas, por inferência, fica possível reunir a construção do Forte da Jequitaia outros projetos da gestão.

Não foram poucas as intervenções em obras na capital e no interior feitas durante o governo do oitavo Conde dos Arcos. Várias aulas régias foram instaladas para atender ao caos em que se vivia no assunto, depois da expulso dos jesuítas; criou-se à primeira tipografia e, com ela o primeiro jornal; inaugurou-se o Teatro São João; abriu-se a estrada do Rio Vermelho, urbanizou-se o bairro da Conceição da Praia; iniciou-se a construção do prédio da Praça do Comércio; colocou-se a pedra fundamental do obelisco que assinala a passagem do príncipe Dom João e sua corte pela Bahia. Somando-se a essas ações a outras, desenvolvidas no interior da capitania, como a abertura de estradas para Minas Gerais e a navegação do Rio Jequitinhonha, em Belmonte, não fica pequeno o acervo de realizações materiais do governo marcado, também, pela repressão violenta que exercitou não somente contra líderes da revolução pernambucana, entre eles o padre Roma, fuzilado nesta cidade, como também, contra os escravos haussás, sublevados na Armação do Carimbamba, até hoje identificado como o Parque do Aero-Club. Não se realizou uma intervenção urbana na capital, pensada e projetada e que, se feita, muito iria modificar o nosso perfil enquanto cidade. Tanto mais enquanto se inseria em um projeto bem maior e mais ambicioso que era o de mudar todo o centro administrativo da Cidade do Salvador, para o extremo norte, para a península. Convenceu-se o Conde dos Arcos da conveniência de abrir um canal para a navegação de pequena cabotagem que, secionando Itapagipe, ligasse o que é hoje o Largo do Papagaio com a Praia da Jiquitaia. Pretendia com isso, criar condições de agilidade para saveiros e lanchões para o alcance dos vários ancoradouros da "cidade baixa", vários pequenos portos internos que vão de Massaranduba até o "Recôncavo pesqueiro", de Passé a Candeias. Por este plano, as embarcações estariam livres da necessidade de montar a Ponta do Monte Serrat nem sempre propícia, em dias de mar agitado. O canal não seria de difícil execução. Tanto mais quanto, atravessaria terras baixas, alagadiças por si mesma, em extensões apicuns. Não se fez, porém, Política menor, inimizades de campanário inviabilizaram a obra. Informa Inácio Accioli: 'houve quem asseverasse que esta idéia lhe fora sugerida por Antônio Vaz de Carvalho, então proprietário do Engenho Conceição, para assim, mais facilmente, conduzir aos depósitos da cidade os gêneros de sua cultura'. O engenho era aquele mesmo Engenho de Nossa senhora da Conceição de Itapagipe de Cima, que já aparece utilizando as águas do tanque - Tanque da Conceição - em textos ligados à resistência organizada pelo Bispo dom Marcos Teixeira, na invasão de 1624, Antônio Vaz de Carvalho era das maiores fortunas da Bahia do tempo do Conde dos Arcos. A obra, iniciada, ficou somente no Forte da entrada prevista para o canal. Seria a sua defesa.

Biografia do 8° Conde dos Arcos

O 8º Conde dos Arcos de Valdevez Dom Marcos de Noronha e Brito nasceu no Palácio do Salvador em Alfama cidade de Lisboa, a 7 de julho de 1771, filho único varão de Dª. Juliana Xavier de Noronha, 7ª condessa dos Arcos de Valdevez, e de D. Manuel José Antônio de Noronha e Menezes. Desde cedo abraçou a carreira das armas, tendo sentado praça, a 7 de novembro de 1796, no regimento de cavalaria nº 7, naquele tempo aquartelado na Fortaleza de Cascais. Seis meses depois, foi transferido para Elvas como oficial às ordens de seu tio, o tenente-general D. Francisco Xavier de Noronha, recebendo patente e soldo de capitão. Aos vinte anos, casou-se com dª. Maria Rosa Caetano da Cunha, filha dos Condes de São Vicente. Enviuvando muito cedo ficou com quatro filhos, três homens, sendo o mais velho D. Manuel de Noronha, e uma filha dª. Luísa de Noronha e ainda uma filha natural d. Ana Joaquina de Noronha. Passou depois ao Brasil onde foi governador do Pará e Rio Negro de de 1803 a 1806, sendo que neste ano foi nomeado Vice-Rei do Brasil (o 15º e último). Ao saber que a Rainha D. Maria I, o Príncipe Regente e a Corte, em vista da guerra com os franceses, se dirigiam ao Rio de janeiro, tratou imediatamente de preparar para todos instalações condignas. Recebida a Família Real sob grandes aclamações da multidão, no dia 08 de março de 1808, o Conde dos Arcos, deu por findas as suas funções. Em maio de 1810 foi nomeado Governador e Capitão-General da Capitania da Bahia, tomando posse em Setembro do mesmo ano, e neste cargo se conservou até princípios de 1818. São de sua iniciativa nessa capitania, o estabelecimento da primeira tipografia, e do jornal A Idade do Ouro, bem como a fundação da Biblioteca Pública.
Quando da revolução de Pernambuco, em 1817, empregou toda a energia para deter os revolucionários e evitar que os ideais do movimento alcançassem à Bahia. Por morte de Antônio de Araújo Azevedo, Conde da Barca, foi nomeado Ministro da Marinha e Domínios Ultramarinos, no Rio de janeiro, em Julho de 1817, para onde só retornou em fevereiro de 1818, assumindo então a magistratura para qual havia sido nomeado. Depois de D. João VI ter regressado a Portugal assumiu a presidência do Ministério que se constituiu junto ao Príncipe Regente D. Pedro. Não se manteve muito tempo no cargo, pois rebentaram tumultos que impuseram a sua demissão por ser contrário ao partido da independência. O Conde dos Arcos regressou a Portugal no brigue Treze de Maio. Foi preso quando da sua chegada em Lisboa acusação de ser um dos fundadores da independência que afinal tanto contrariara. Após rigoroso inquérito, foi inocentado das acusações e veio a ser nomeado membro da Regência que D. João VI instituiu por Decreto de 7/03/1826, sob a presidência da Infante D. Isabel Maria. Por carta de 30/04/1826 foi nomeado Par do reino.